O Ministério Público de São Paulo protocolou um pedido de nova prisão para o empresário Sidney Oliveira, fundador e dono da rede de farmácias Ultrafarma. A solicitação, encaminhada à Justiça, acontece depois que o empresário não efetuou o pagamento da fiança de 25 milhões de reais que havia sido imposta como condição para a sua liberdade provisória. A defesa de Oliveira contesta o valor e alega que ele não teria condições financeiras de arcar com a quantia, o que coloca o empresário novamente no centro de um grande e complexo imbróglio jurídico.
A origem do caso remonta à “Operação Ícaro”, uma investigação liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec). A apuração revelou um vasto esquema de corrupção que teria desviado mais de um bilhão de reais por meio de fraudes no ressarcimento de créditos de ICMS. O esquema, que operava desde 2021, teria favorecido grandes empresas do varejo, entre elas a Ultrafarma e a Fast Shop. O suposto cérebro da operação seria o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que, segundo os promotores, recebia propinas bilionárias em troca de benefícios fiscais.
Inicialmente, Sidney Oliveira foi preso temporariamente, mas a Justiça converteu a medida em prisão domiciliar, condicionando-a ao uso de tornozeleira eletrônica e, principalmente, ao pagamento da fiança multimilionária. No entanto, o prazo para a quitação do valor não foi cumprido, levando o Ministério Público a pedir a reclusão do empresário. A defesa de Sidney Oliveira, liderada pelo advogado Walfrido Warde, alega que o empresário não possui a capacidade financeira para depositar a quantia exigida. A situação contrasta com a de um dos diretores da Fast Shop, também investigado no caso, que conseguiu, por meio de um habeas corpus, suspender a obrigatoriedade do pagamento de sua fiança, que também era de 25 milhões de reais.
A decisão judicial que fixou a fiança foi justificada pela gravidade do caso. O juiz responsável, Paulo Fernando Deroma de Mello, afirmou que “há prova da prática criminosa e indícios suficientes de autoria delitiva em desfavor do investigado, caracterizando-se o requisito objetivo da custódia cautelar”. A alegação da defesa sobre a falta de recursos, somada a um laudo que aponta um quadro de depressão, não foi suficiente para reverter a situação até o momento. A defesa argumenta que houve um equívoco na contagem do prazo para o pagamento, com o advogado Walfrido Warde chegando a declarar em uma entrevista que “contaram errado, o prazo é amanhã”, referindo-se à data limite.
O desfecho deste caso é aguardado com atenção, não só pela complexidade jurídica, mas também por envolver uma figura pública amplamente conhecida. A situação de Sidney Oliveira e a batalha legal em torno da fiança ilustram o rigor das investigações sobre crimes contra a ordem tributária e a corrupção. Em meio ao imbróglio, a Ultrafarma, por meio de nota, se manifestou afirmando que está cooperando plenamente com as investigações e que as informações veiculadas serão devidamente esclarecidas no decorrer do processo. O futuro de Sidney Oliveira e a continuidade da Operação Ícaro dependem agora das próximas decisões da Justiça.